A busca por um advogado especialista em dívidas bancárias normalmente acontece em uma situação em que a dívida já saiu do controle em alguma medida. Este tipo de profissional, portanto, costuma se deparar com uma situação de endividamento alto e, não raras vezes, abusividade de taxas e cláusulas por
parte do banco.
Embora seja uma situação bastante frequente na realidade brasileira, este tipo de atuação não é exatamente simples: é preciso ter experiência e conhecimento específico na área para buscar o melhor resultado possível para o cliente, uma vez que nem todos os cenários precisam ser resolvidos completamente pelo meio judicial.
Neste artigo, vamos falar sobre como é a atuação de um advogado especialista em dívidas bancárias, seus principais serviços, e como escolher o profissional com as qualidades corretas para a sua necessidade.
Quando buscar um advogado em dívidas bancárias?
Falar sobre a hora certa para buscar um advogado sempre é uma questão polêmica. Via de regra, o momento ideal para contar com o auxílio profissional é antes que qualquer problema tenha acontecido. Isso ocorre porque a advocacia preventiva é uma das melhores formas de evitar problemas maiores no decorrer do tempo.
Isto dito, sabemos que a realidade nem sempre segue o ideal, e que nem todo mundo conta com um serviço de advocacia preventiva. Neste caso, o momento correto para buscar um advogado especialista em dívidas bancárias é quando você percebe que a dívida parece ter saído do controle, atingindo valores altos demais para que seu orçamento seja capaz de pagar.
Fazer isso antes que a instituição entre com uma medida judicial ajuda você a propor valores com vantagem de negociação, uma vez que sua relação ainda não gerou custos judiciais. Se você perceber este cenário, terá uma vantagem significativa.
Serviços mais comuns para um advogado especialista em dívidas bancárias
Entre os serviços mais comuns que realizamos como escritório especialista em dívidas bancárias, destacam-se:
Renegociação de dívidas bancárias e empréstimos.
Para quem consegue se adiantar a alguma cobrança judicial, é possível ter a iniciativa de buscar a renegociação de dívidas bancárias. Esta é uma atuação extrajudicial, sem envolver um processo jurídico, mas ainda assim recomendamos profundamente a atuação de um advogado em seu nome, de forma a alavancar o sucesso da negociação por meio da experiência do profissional da área.
Muitas vezes, considerando a situação da dívida e o seu perfil como devedor, a renegociação é capaz de levar a uma solução rápida, que coloca sua dívida sob controle, de acordo com o seu orçamento.
Ações revisionais
Quando não é possível estabelecer um acordo de forma extrajudicial, as ações revisionais são a solução indicada. Ingressando judicial contra a instituição financeira que estabeleceu juros excessivamente onerosos, ou condições que fogem do razoável, as ações revisionais têm o objetivo de fazer com que a Justiça determine um remanejamento da dívida, para que ela seja paga de maneira viável, sem abusividade ou prejuízo excessivo para você.
Indenização por superendividamento
Outra situação muito comum, que prejudica profundamente as pessoas enquanto elas sequer imaginam a existência de irregularidades, é a situação do superendividamento. Bancos e instituições financeiras possuem a responsabilidade de não comprometer valores superiores a 30% do orçamento bruto de seu cliente em parcelas de empréstimos ou financiamentos – sobretudo quando se tratar de um valor consignado.
Sempre que este valor é ultrapassado, cria-se a situação de superendividamento, que é quando se ultrapassa o limite considerado razoável. Como quem avalia o crédito e sua viabilidade é a própria instituição financeira, ela é a responsável por ter permitido que um compromisso excessivamente oneroso fosse adquirido.
Desta forma, é possível renegociar a situação e, até mesmo, pleitear pela devolução ou indenização dos valores cobrados de maneira abusiva.
Essa é uma situação bastante comum para quem já contava com empréstimos anteriores e precisou contrair um novo, que acabou ultrapassando o limite máximo já estabelecido há anos por decisões judiciais.
Indenização por juros e cláusulas abusivas
Não existe um limite máximo para a cobrança de juros no cenário brasileiro. No entanto, o princípio da razoabilidade precisa ser sempre observado, para que não se configure uma abusividade da cobrança, que é observada quando as taxas fogem significativamente dos padrões do mercado bancário. Nestes cenários, é possível reconhecer a abusividade, pleitear por sua correção e, ainda, buscar uma indenização pela situação.
Como consigo me prevenir de adquirir dívidas bancárias?
Prevenir-se contra a aquisição de dívidas bancárias é uma abordagem inteligente para garantir a estabilidade financeira pessoal.
É necessário que você seja disciplinado e analise com cautela a necessidade de fazer uma dívida junto à uma instituição financeira.
Aqui estão algumas dicas importantes para ajudá-lo a se prevenir contra o endividamento:
Orçamento e controle financeiro: a primeira etapa para prevenir dívidas bancárias é estabelecer um orçamento sólido. Analise sua renda mensal e despesas fixas, como moradia, alimentação e transporte. Certifique-se de reservar uma parte do seu dinheiro para poupança e emergências. Além disso, acompanhe regularmente seus gastos e faça ajustes conforme necessário para evitar gastar além do seu limite.
Planejamento de gastos: antes de fazer qualquer compra significativa, especialmente aquelas que exigem financiamento, faça um planejamento cuidadoso. Considere se a compra é realmente necessária e se encaixa no seu orçamento. Pergunte-se se você pode pagar a compra sem recorrer a empréstimos ou financiamentos. Ao planejar seus gastos, evite cair na armadilha do consumismo impulsivo.
Cuidado com o crédito: o uso irresponsável de crédito é uma das principais causas de dívidas bancárias. Ao utilizar cartões de crédito, estabeleça limites claros para si mesmo e pague o saldo integral todos os meses para evitar juros. Evite acumular muitos cartões de crédito, pois isso pode aumentar a tentação de gastar além do seu limite. Mantenha-se informado sobre as taxas de juros e os termos do seu contrato de crédito.
Poupança e fundo de emergência: ter uma reserva financeira é fundamental para evitar dívidas em momentos de dificuldade. Reserve uma parte do seu orçamento mensal para economias e estabeleça um fundo de emergência. Dessa forma, se surgir despesas inesperadas, como reparos em casa ou despesas médicas, você terá recursos para cobri-las sem precisar recorrer a empréstimos.
Pesquisa antes de tomar empréstimos: se for necessário recorrer a um empréstimo, seja para a compra de um imóvel, um veículo ou qualquer outra finalidade, faça uma pesquisa abrangente. Compare as opções disponíveis, como diferentes instituições financeiras e tipos de empréstimos. Analise cuidadosamente as taxas de juros, os prazos de pagamento e as condições contratuais. Certifique-se de que você poderá cumprir os pagamentos do empréstimo sem dificuldades.
Educação financeira: investir na sua educação financeira é uma maneira eficaz de prevenir dívidas bancárias. Esteja sempre atualizado sobre conceitos financeiros, planejamento financeiro pessoal, investimentos e gestão de dívidas. Existem diversos recursos disponíveis, como livros, cursos online e consultorias financeiras, que podem ajudar a expandir seu conhecimento nessa área.
Priorize o pagamento de dívidas existentes: se você já tem dívidas, é importante priorizar o pagamento delas. Concentre-se em quitar dívidas de alto custo, como cartões de crédito, que geralmente possuem.
Além dessas dicas, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialistas em dívidas bancárias caso perceba que não conseguirá cumprir com os pagamentos de suas obrigações.
Saiba que o escritório Palmieri Advocacia conta com uma equipe altamente qualificada e especializada em ações envolvendo direito bancário, contratual e financeiro.
Quais as qualidades esperadas de um advogado para causas financeiras?
Um advogado especialista em dívidas bancárias ou para causas bancárias e financeiras, como um todo, precisa reunir algumas das características já mencionadas neste artigo. Em primeiro lugar, é necessário que tenha experiência no segmento, pois a atuação em questões bancárias de pessoas físicas é cheia de regras próprias, que fogem do processo tradicional.
Além disso, é necessário ter conhecimento específico aliado ao conhecimento jurídico. Muitas das questões bancárias são resolvidas por meio de acordos, o que exige familiaridade do advogado de brasília com os valores praticados no segmento, e as expectativas que o credor possui para a resolução da dívida.
Também é importante que o profissional envolvido tenha sensibilidade para compreender a situação na qual o cliente se encontra, sem alimentar esperanças infundadas, mas sem aumentar sua ansiedade a respeito do endividamento existente. Por se tratar de um procedimento com muitos resultados possíveis, mas diferentes tempos de resolução, essa sensibilidade ajuda a não exaltar os ânimos de forma exagerada.
Qualquer que seja a sua escolha, esperamos que este artigo tenha sido útil para você.
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