TRABALHISTA
As relações trabalhistas têm sofrido fortes alterações e exigem constante revisão, e acompanhamento.
CONSULTORIA JURÍDICA - PREVENTIVO
Prestamos atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual).
Consultas visam atender às necessidades recorrentes e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas:
Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
Emissão de pareceres jurídicos formais;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, etc.);
Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, fornecimento, prestação de serviços em geral e outros.);
Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (por exemplo, relacionados a temas como remuneração variável e pagamento de bônus, assédio moral e discriminação, gestão de terceiros, uso de tecnologia da informação, códigos de conduta e outros.);
Elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho;
Mediação de acordos e participação em negociações individuais e coletivas. Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;
Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
Auditoria trabalhista e compliance;
Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
Suporte jurídico para contratação de executivos;
Realização de palestras e treinamentos sobre temas de Direito do Trabalho e outros.
Consultoria para prevenção de litígios e conflitos inerentes às relações de trabalho
Atuação na defesa em ações individuais ou coletivas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho;
Apresentação de relatório detalhado acerca do risco da demanda;
Cálculo de risco contingente e avaliação de passivos trabalhistas;
Sustentação Oral;
Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (autos de infração, notificações de débitos de FGTS e outros) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc.), em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.
Assessoria no desenvolvimento e implementação de programas de compliance trabalhista alinhado com o modelo de negócio e a cultura organizacional do cliente
Elaboração e revisão de códigos e políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa;
Análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados;
Consultoria para a condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares.
RESPONSABILIDADE CIVI - INDENIZAÇÕES
Nosso escritório conta com equipe especializada em ações indenizatórias no âmbito civil (descumprimento contratual ou prática de ato ilícito), e ações relativas ao direito do consumidor.
Buscamos oferecer um atendimento humanizado quando atuamos em Direito das Famílias. Entendemos que esse é um dos mais delicados ramos do Direito. Nossa atuação busca proteger a família, primordialmente se existem menores envolvidos. Entendemos que os mais vulneráveis devem ser objeto de nossa especial atenção.
Atuamos em divórcios, reconhecimentos e dissoluções de união estável, ações de alimentos, guarda de filhos, implantação de regime de convivência e procedimentos de adoção.
Buscamos sempre a solução amigável dos conflitos, mas temos uma equipe preparada para buscar providências judiciais, caso seja inevitável.
Conferimos a nossos clientes um atendimento personalizado, oferecendo o esclarecimento constante de dúvidas, e buscando tornar esse momento tão difícil na vida das famílias, uma fase que pode, e deve, ser superada.
Planejamento Matrimonial
O Planejamento Matrimonial consiste na análise da situação financeira individual dos componentes do futuro casal, e na apresentação dos diversos regimes de bens existentes em nosso sistema jurídico, para que possam escolher de forma consciente e adequada.
São traçados panoramas futuros que permitem que o casal anteveja problemas. Desse modo o planejamento atua de forma preventiva, evitando os tão traumáticos conflitos que muitas vezes assolam as famílias, quer em caso de falecimento de um dos cônjuges, quer no caso de divórcio.
Além da consultoria, uma vez tomada a decisão pelo casal, sobre o regime de bens que será adotado, auxiliamos na elaboração do Pacto Antenupcial, acompanhando a sua lavratura pelo Tabelião de Notas.
INVENTÁRIOS
O Planejamento Sucessório consiste na criação e implementação de uma estratégia jurídica para a transferência de bens e direitos de uma pessoa para outra.
O planejamento pode ser muito útil para a redução de custos com impostos (ITCD ou ITCMD, que é um imposto estadual incidente sobre bens doados ou herdados) e também com honorários advocatícios, além de prevenir disputadas futuras por esses bens.
Assim, fazendo um planejamento eficiente você pode evitar muitos problemas.
Existem muitos instrumentos jurídicos que permitem efetivar um planejamento sucessório inteligente e eficaz, desde uma forma mais conservadora, como ocorreu na elaboração de testamentos ou doações em vida com cláusula de usufruto, até outros mais arrojados, como contratação de investimentos financeiros de longo prazo para recebimento na hipótese de falecimento do investidor, ou ainda a criação de uma holding familiar para gestão do patrimônio, em vida e após ela.
Saber qual é o melhor modelo de planejamento para você e sua família, passa necessariamente por uma consulta jurídica, onde poderemos analisar as peculiaridades do seu patrimônio, projetar custos e recomendar a melhor forma estratégia.
Não há momento mais difícil do que a perda de um ente querido. Infelizmente, entretanto, providências burocráticas precisam ser tomadas. Atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais, auxiliando nossos clientes a encontrar a forma mais adequada e rápida de realizar a transferência patrimonial dos bens do falecido aos seus herdeiros. Também realizamos pedidos de alvarás judiciais e aberturas, registro e cumprimento de testamentos.
PREVIDENCIÁRIO
- Concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxilio acidente, pensão por morte e BPC;
- Concessão ou restabelecimento de auxilio doença ou auxilio reclusão;
- Concessão de salário maternidade;
- Revisão de benefício;
- Cálculo e planejamento previdenciário;
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